A valorização do real ante o dólar e o desaquecimento do comércio internacional em 2009 afetaram os exportadores nacionais. Há dois problemas que pedem enfrentamentos diferentes e concomitantes.
Desde 23 de junho do ano passado, o dólar registra cotação abaixo dos R$ 2,00, reduzindo a capacidade de concorrência do produto brasileiro para exportação.
Na semana passada, abordei os problemas relativos ao câmbio, sugerindo medidas benéficas também para o exportador.
Além do controle cambial, cabe fortalecer a competitividade do exportador brasileiro e ampliar os investimentos em tecnologia e inovação, para dar maior valor agregado à nossa matriz exportadora.
Não podemos ignorar que o pós-crise é também um momento de colocar o produtor nacional em posição de destaque para quando a retomada do comércio se der de forma mais acentuada.
O governo Lula já deu mostras de que identifica o setor exportador como estratégico: ampliou e facilitou o acesso ao crédito, elevou o status e a autonomia da Apex, estimulou a diversificação da pauta exportadora e investiu na abertura de novos mercados, sem abandono dos demais.
Em 2010, quando o setor mais precisa, o governo revela vontade política para atacar o problema da queda nas exportações. No início do ano, anunciou a decisão de reduzir a tributação sobre insumos usados em bens voltados à exportação, sejam eles adquiridos no Brasil e no exterior -extensão do mecanismo de drawback.
Agora, estuda um pacote de medidas de incentivo ao exportador. Conforme o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, o pacote deve ser lançado até o fim do mês e inclui a criação do Eximbank do Brasil.
O objetivo do Eximbank é viabilizar o comércio de produtos brasileiros à exportação.
No Brasil, sua atuação se dará no vácuo não ocupado pelas instituições financeiras tradicionais, ou seja, será capaz de ampliar o volume atual de negócios, especialmente em um momento como o que enfrentamos, de retração internacional.
Além disso, o Eximbank dará maior segurança ao exportador em relação às oscilações do mercado. Trata-se de um passo importante que complementa os esforços feitos até aqui pelo ministério, Camex e Apex.
O Ministério da Fazenda também sinaliza com medidas de apoio à exportação. Está em estudo mudar o percentual de enquadramento das empresas na "Lei do Bem" (Lei 11.196/2005).
A ideia é retirar a incidência de PIS/Confis para empresas que tiverem ao menos 40% de vendas ao exterior - hoje, a exigência mínima é de 60%.
Está também em análise manter no Simples os exportadores que ultrapassarem o teto de faturamento do programa de R$ 2,4 milhões nos casos em que as vendas externas forem responsáveis pela superação do limite.
São significativos os amparos dados pelo governo Lula aos exportadores.
É preciso comemorar o anúncio do Eximbank, pois constitui passo importante para que possamos substituir importações, consolidar nossa matriz industrial, aumentar a produtividade e dar maior competitividade ao produto brasileiro.
Fonte: Brasil Econômico - por José Dirceu